Henrique e Calheiros garantem apoio a reivindicações dos prefeitos

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, destacaram ontem, durante o evento SOS Municípios, no Espaço América, em Natal,  que vão intermediar as reivindicações municipalistas, em Brasília. Para uma plateia lotada de prefeitos, vereadores e lideranças diversas, eles acenaram para um encontro, ainda esta semana, com a presidenta Dilma Rousseff (PT). Henrique Eduardo afirmou que vai dialogar sobre os pleitos dos prefeitos brasileiros com os interlocutores do Palácio do Planalto, entre eles o que prevê o reajuste do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em mais 2%. Ele observou que ao sugerir a proposta os representantes das prefeituras necessitam de uma solução para viabilizá-la. “Esse valor tem que sair de algum lugar e é óbvio que não pode ser dos Estados, já combalidos. Vamos propor que a União arque com essa conta”, frisou o parlamentar.

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, participaram de encontro com prefeitos do Rio Grande do Norte na manhã desta segunda-feira (21), no SOS Municípios, que ocorreu na sede social do América. Na reunião, ambos garantiram que vão contribuir para acelerar ações que beneficiarão as prefeituras, como o incremento no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Henrique e Renan Calheiros garantiram que vão dar celeridade às matérias no Congresso Nacional

Na abertura do encontro, que também teve a participação da governadora Rosalba Ciarlini, do ministro da Previdência, Garibaldi Filho, do senador José Agripino e de outras lideranças políticas, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, falou sobre os problemas que as prefeituras vêm enfrentando devido à diminuição dos repasses. Para ele, a situação dos prefeitos está insustentável. "As prefeituras nunca estiveram tão pobres e, do jeito que está, é quase impossível governar", disse Benes Leocádio, que é prefeito de Lajes.

Em discurso, Henrique Eduardo Alves disse que vai apresentar à presidente Dilma Rousseff as reivindicações e que vai contribuir para que os projetos de interesse dos prefeitos tramitem com mais celeridade. "Chegou a hora. Não dá mais para esperar e os municípios precisam de compensações. O que depender de nós, será agilizado, inclusive no andamento das matérias", disse Henrique Eduardo Alves.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que o Congresso tem atuado em defesa dos interesses dos municípios, mas que não vai deixar de atender aos pedidos dos prefeitos. "O Congresso já arbitrou muitas vezes em prol dos municípios e o que estiver ao nosso alcance, vamos fazer", garantiu.

Os dois pontos principais de reivindicação dos prefeitos foram a aprovação da PEC 29, em tramitação no Congresso Nacional e que visa incrementar em mais 2% o FPM, e a redefinição da política de reajuste do piso do magistério. Além disso, os parlamentares também pediram que os líderes políticos apelassem para que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, analisasse rapidamente o processo sobre a partilha dos royalties do petróleo do país.

A proposta de divisão foi aprovada no Congresso, vetada pela presidente Dilma Rousseff, e o veto foi derrubado pelos parlamentares, o que ensejou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) por parte de representantes dos estados que se sentiram prejudicados (Rio de Janeiro e Espírito Santo). O Prefeito de Passa e Fica Pedro Augusto Lisboa esteve presente, além dele o Vice Everaldo e a maioria dos Vereadores estiveram prestigiando e levando o apoio a causa. Os Vereadores Zé Andre, Rivaldo Terto, Junior Alves, Paulo Nelo, Arlindo Cerino, Neto Pinto e Lula de Men alem do Assessor de Comunicação Ionaldo Balbino acompanharam o Prefeito e o Vice na comitiva da Cidade de Passa e Fica. Prefeitos de Cidades visinhas como Cid de Nova Cruz, João Paulo de Lagoa Danta, Lula Ribeiro de Santo Antonio e Emanuel Faustino da Serra de São Bento também estiveram presentes.

Municípios começam a atrasar salários 

O presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Benes Leocádio, trouxe a tona um dos problemas mais discutidos entre gestores no Rio Grande do Norte. Ele lembrou aos presentes que muitas Prefeituras  não têm conseguido pagar a folha de pessoal e as administrações acabam em situação delicada perante à população. Benes destacou aos presentes que não adianta mais promessas e que se a União não agir e compensar as perdas dos municípios “muitos vão naufragar”. Ele o desprendimento dos prefeitos em deixar de lado as divergências político-partidárias.
“A bandeira que deve ser erguida é a do municipalismo do nosso país. Somos nós que sabemos onde nosso sapato aperta. A presidente Dilma é minha representante, uma grande governante, mas não dá mais para aguentar. Quando se há interesse, metade já está feito. Cabe a nós manter a união, a coragem”, declarou. Ele foi aplaudido de pé. Ao expor as dificuldades com o pagamento dos salários, segundo ele, a principal prioridade das Prefeituras, cito Pedro Avelino e outras em situação similar. Para Benes, na maioria das vezes o governo não enxerga que a carga maior está nos municípios. 

Por Ionaldo Balbino / Regional Online