Suspeita de chefiar um esquema que teria desviado cerca de R$ 2,4
milhões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte por meio da
nomeação de servidores fantasmas, a ex-chefe do gabinete da presidência
da Casa, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, foi liberada da
prisão nesta quinta-feira (27).Ela foi presa pela Operação Canastra
Real, deflagrada pelo Ministério Público neste mês e estava detida há
cerca de 10 dias.
O Ministério Público tinha pedido a manutenção da prisão temporária dos
investigados. Além de Ana Augusta, outras cinco pessoas foram detidas em
cumprimento aos mandados expedidos pela 3ª Vara Criminal de Natal. As
prisões de cinco dias foram renovadas uma vez, mas um novo pedido feito
pelo MP foi negado pela Justiça.
Os demais suspeitos presos já haviam deixado a prisão nesta quarta-feira
(26). Ana Augusta estava detida no Comando da Polícia Militar do Rio
Grande do Norte desde a deflagração da Operação, que apura desvios de
dinheiro por meio da nomeação de servidores fantasmas - a maioria ligado
ao grupo político dela no município de Espírito Santo, onde a
investigada é primeira-dama. Ela foi exonerada do cargo no Legislativo
nesta quarta, em publicação do Diário Oficial Eletrônico da Assembleia.
Segundo o advogado Flaviano Gama, a Justiça acatou a argumentação da
defesa e não transformou a prisão de Ana Augusta em preventiva. Ela,
porém, deverá atender a algumas medidas cautelares. "Ainda não sei quais
são, mas estou me dirigindo ao fórum para tomar ciência", explicou o
defensor.
Policiais militares acompanham Ana Augusta Simas na sede do Itep, onde ela fez exames de corpo de delito — Foto: Vinícius Veloso/Tribuna do Norte |
O esquema
Segundo as investigações do MP, o esquema fraudulento foi iniciado em
2015. De acordo com o MP, Ana Augusta indicava pessoas para ocupar
cargos na Assembleia Legislativa e dava o próprio endereço residencial
para constar nos assentos funcionais e nos cadastros bancários dos
servidores fantasmas por ela indicados. Cinco dos presos nesta operação
são ex-assessores técnicos da presidência da Assembleia que foram
indicados por Ana Augusta e que tinham altos vencimentos na Casa, embora
não possuíssem nível superior.
A investigação verificou que todos os indicados possuem movimentações
financeiras atípicas, recebendo mensalmente a importância líquida
aproximada de R$ 13 mil. Logo após o depósito dos valores nas contas
bancárias, as quantias eram integralmente sacadas. Essa movimentação
financeira das contas bancárias, todas com saques padronizados, de
valores idênticos, revela que os titulares não possuíam o controle de
suas próprias contas.
Para o MPRN, as contas-correntes desses ex-assessores técnicos foram
abertas somente para desvio de dinheiro público. Embora fossem
servidores com alta renda, optaram por não contratar cartões de crédito.
Mesmo sendo bem remunerados, investigação do Grupo de Atuação Especial
ao Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN, mostra a ausência
de aquisição de patrimônio no período em que estiveram nomeados para o
cargo na Assembleia. A movimentação financeira deles não espelha a renda
percebida.
Renda incompatível
De acordo com o MP, Ana Augusta possui uma movimentação financeira
superior à renda declarada, "incompatível com a qualidade de servidora
pública e dissociada da sua declaração de Imposto de Renda. Ela declarou
à Receita Federal, no IR do ano calendário 2015, somente rendimentos
advindos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte,
enquanto que a declaração de informações sobre movimentação financeira
revelou que a entrada de recursos na conta dela foi em valores que
equivalem a mais que o dobro da remuneração dela".
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