Pela proposta, a escolha de prefeitos e vereadores em todo o País será em 15 de novembro – data de votação no primeiro turno – e 29 de novembro –, caso haja uma segunda rodada. A votação foi concluída e o texto deve ser promulgado nesta quinta-feira (2), às 10h, em sessão do Congresso.
O segundo turno foi aprovado por 407 votos contra 70. Não houve destaques nessa fase. No primeiro turno, foram 402 votos a favor do texto-base e 90 contra. Apesar do relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), ter mantido o texto como o aprovado pelo Senado, a Câmara fez duas supressões no texto por meio de destaques.
A primeira mudança retirou a possibilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir sozinho, no caso de as condições sanitárias em um município não permitirem a realização das eleições em 15 de novembro, um adiamento ainda maior com o limite de 27 de dezembro. Agora, será necessária a aprovação do Congresso para isso. A segunda retirou um trecho sobre o TSE promover a adequação das resoluções que disciplinam o processo eleitoral.
Apenas o PL e o PSC orientaram contra a votação pelo adiamento. O governo, o Pros e o Patriotas liberaram as bancadas.
O texto que recebeu sinal verde da Câmara também muda o calendário eleitoral deste ano. A alteração é motivada pela pandemia do novo coronavírus e, com o adiamento das disputas para novembro, a expectativa é de que a incidência e o risco de contaminação pela doença entre eleitores sejam menores.
Pela proposta aprovada, por exemplo, as emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato a partir de 11 de agosto —antes, o prazo começava a contar a partir de 30 de junho.
O grupo de partidos conhecido como Centrão era inicialmente contra empurrar as eleições para novembro. Parte das legendas, porém, acabou mudando de posição após negociações sobre o retorno da propaganda partidária e a garantia de mais recursos para municípios no combate à pandemia.
A negociação foi costurada no fim de semana pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. O deputado Marcos Pereira (SP), presidente do Republicanos, foi um dos que mudaram radicalmente de posição e disse ter sido “convencido” de que adiar a votação era o melhor a fazer.
Bancada potiguar
Dos oito deputados que representam o Rio Grande do Norte na Câmara, apenas dois votaram contra o adiamento das eleições no primeiro turno: General Girão (PSL) e João Maia (PL). Na segunda votação, só João Maia permaneceu contrário, enquanto que Girão mudou de ideia.
Os demais deputados - Benes Leocádio (Republicanos), Beto Rosado (Progressistas), Carla Dickson (Pros), Natália Bonavides (PT), Rafael Motta (PSB) e Walter Alves (MDB) - votaram a favor do adiamento nos dois turnos da votação na Câmara.
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