As prefeituras do Rio Grande do Norte enfrentam dificuldades
para limpar as praias e dar a destinação correta às manchas de óleo que
surgiram no litoral do estado, segundo o diretor do Instituto de
Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Estado (Idema), Leon Aguiar. O
órgão afirma que, além de orientar o recolhimento, está buscando alternativas
para o descarte correto do petróleo cru.
Uma reunião do Idema com 11 prefeituras e órgãos federais foi
marcada para esta quarta-feira (9), para discutir soluções para a limpeza das
praias. Responsáveis pela limpeza, os municípios alegam que não têm condições
de realizar o trabalho, por falta de recursos.
Duas possibilidade em análise são a queima ou o uso do
material no processo de produção de asfalto no estado. De acordo com
levantamento mais recente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pelo menos 43 trechos de praias
potiguares foram atingidos pelas manchas de óleo. O estado tem o maior número
de áreas afetadas, entre todos as unidades federativas do Nordeste.
"As prefeituras não podem descartar esse produto em um
lixão ou aterro. Por isso estamos buscando empresas que podem recepcionar e dar
destinação adequada, mas alguns (municípios) estão reclamando que não têm
contrato e o valor desse serviço é mais caro. Estamos procurando outras
alternativas, como a indústria do cimento, para vez a possibilidade de queima
desse produto, e conversando com o DER para ver a possibilidade de usar esse
óleo no processo de produção de asfalto das nossas estradas", apontou o
diretor.
Por enquanto, as prefeituras que não puderam contratar
empresas especializadas estão sendo orientadas a "guardar" o
material.
Manchas de óleo no Nordeste: o que se sabe sobre o problema
Leon Aguiar lembrou que o manuseio do produto tóxico pode ser
perigoso e representa um problema de saúde pública. Para orientar os municípios
sobre o assunto, uma nota foi publicada.
"Informamos que este resíduo é classificado, pelas
Resoluções Conama 307 e 313/2002 e pela NBR 10004/2004, como resíduo Classe D
(Conama) e Classe I (NBR), necessitando, portanto, de cuidados com a coleta,
manuseio e descarte seguro", diz a nota. "Em função disso, é
importante que a coleta seja feita utilizando-se ferramentas como rastelos e
pás, acondicionando provisoriamente o material em recipientes plásticos,
enquanto o produto não for retirado do local, procurando proteger-se do contato
direto com o resíduo, não podendo ser retirado por tratores".
Em todo o país, já são 132 locais atingidos por manchas de
óleo, no litoral do Nordeste, segundo o balanço do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente (Ibama) divulgado no último domingo (6).
Pelo menos 61 municípios foram afetados em 9 estados:
Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do
Norte e Sergipe. O último estado a ser atingido foi a Bahia, na última
quinta-feira (3).
O Governo Federal determinou investigação para o caso. A
Polícia Federal do Rio Grande do Norte começou uma apuração do caso ainda em
setembro.
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