FPM continua em queda e 2º decêndio foi creditado aos Municípios nesta quinta-feira porem os valores em queda deixa o Município em dificuldades.
As
prefeituras de todo país recebem nesta quinta-feira, 20 de setembro, o
2º decêndio do mês, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Será
creditado o valor de R$ 328.211.206, já descontada a retenção do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de
R$ 410.264.007.
A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que este valor é 5,1%
menor que o previsto no último dia 10, pela Secretaria do Tesouro
Nacional. Em relação ao 2º decêndio do mês de agosto, o repasse será
8,4% menor. Nos dois primeiros decêndios de setembro, o FPM acumula R$
1,96 bilhão, valor 22,5% menor que o repassado em agosto. A entidade já
esperava uma redução em setembro, mas a amplitude é preocupante e está
relacionada às desonerações fiscais e à redução da atividade econômica.
Em
comparação ao ano passado, no acumulado do ano até o segundo decêndio
de setembro, o FPM apresenta uma redução de 2,6% em valores reais. A CNM
alerta os gestores para que tenham controle com seus gastos, já que o
FPM está numa fase de baixa e deve apresentar uma pequena melhora apenas
em novembro, quando a sazonalidade é mais favorável. Nos pequenos Municípios onde o FPM é a principal fonte de recursos e nesta segunda parcela o dinheiro é usado para o pagamento a Câmara Municipal o valor não vai dar para pagar o valor completo e muitos prefeitos ficaram em debito com as Câmaras.
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