Prazo excede e juíza manda soltar PMs acusados de 16 mortes no RN

Treze das 15 pessoas presas durante a operação 'Thanatus', deflagrada pelo Ministério Público e Polícia Federal do Rio Grande do Norte em dezembro do ano passado, tiveram alvarás de soltura expedidos nesta segunda-feira (14) e foram soltas. Entre elas, estão nove policiais militares. Todas são acusadas de fazerem parte de um grupo de extermínio apontado como responsável por pelo menos 16 assassinatos. Segundo a juíza Ada Maria da Cunha Galvão, titular da 5ª Vara Criminal de Natal, a liberdade foi concedida em razão de excesso de prazo.

"Outros dois PMs envolvidos na investigação continuam presos por responderem a outros processos", acrescentou a advogada.A advogada Kátia Nunes, que trabalha na defesa de um dos PMs, disse que o prazo legal para as prisões em questão é de 81 dias. “Quase um ano se passou e até agora o processo não evoluiu. Após todo este tempo, o Ministério Público não provou nada e não apresentou nada que comprometesse a conduta destes policiais. Atrevo-me a dizer que tudo o que foi dito e levantado até agora contra estes policiais foi feito na base do achismo. A juíza está de parabéns pela coerência e sensatez”, comentou.

'Personificação da morte'
A operação 'Thanatus' foi deflagrada no dia 8 de dezembro de 2015. Segundo o MP, as investigações revelam que o grupo de extermínio é responsável por 16 homicídios ocorridos entre os anos de 2011 e 2015 em Natal e região metropolitana. O inquérito policial concluiu que todas as mortes investigadas tiveram características de execução.

Além dos homicídios, os suspeitos também estão sendo investigados por tráfico de drogas, comércio ilegal de arma de fogo e munições, receptação de produtos roubados, coação, extorsão, invasão de domicílio e tortura.

Na época, a delegada federal Diana Calazans explicou que a investigação foi conduzida pela Polícia Federal em conformidade com a lei 10.446/02, que permite que a PF realize investigações no âmbito estadual quando houver violação grave aos Direitos Humanos.

A operação contou com a participação de 165 agentes da PF, além de policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e do Batalhão de Choque (BPChoque) da PM do Rio Grande do Norte. O termo 'Thanatus' vem da mitologia grega e significa a “personificação da morte”.