Operação do MP desarticula esquema de adulteração de quilometragem de veículos no RN e na Paraíba

O Ministério Público do Rio Grande do Norte iniciou na manhã desta terça-feira (26) uma operação para desarticular um esquema de fraudes contra consumidores relativo à prática de adulteração de marcadores de quilometragem de veículos, os hodômetros.

Interceptações feitas com autorização judicial apontam que, em apenas 45 dias, pelo menos 202 veículos tiveram seus hodômetros adulterados. A operação, denominada Vitruvius, cumpriu seis mandados de prisão preventiva e outros 50 de busca e apreensão nas cidades de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e ainda em João Pessoa, capital da Paraíba. As investigações ainda estão sob segredo de Justiça.

A operação apura crimes contra as relações de consumo, associação criminosa e estelionato. Durante o período das interceptações, foram identificados mais de 150 participantes das fraudes, a maior parte deles empresários do ramo de revenda de veículos usados.

Os carros adulterados foram identificados através dos diálogos captados nas interceptações telefônicas e mediante diligências e filmagens realizadas em campo pela equipe do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN.

A 59ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Natal investiga a atuação do grupo desde 2017. Nas interceptações telefônicas, foram captadas conversas em que pessoas negociavam com os investigados novas adulterações de hodômetros de veículos usados com a finalidade de incrementar os valores cobrados pelos carros usados, colocando-os à venda em condições impróprias ao consumo. Pelo o que foi apurado, os criminosos obtiveram um rendimento considerável e geraram prejuízos incalculáveis para as vítimas.

O nome da operação do MPRN é uma homenagem a Marcus Vitruvius Pollio (século I a.C), engenheiro militar romano e arquiteto, um dos precursores do hodômetro.

Alertas

Além das fraudes em hodômetros, também foram constatadas outras adulterações nos veículos, como a eliminação de alertas de segurança e de panes em sistemas diversos, como problemas nos airbags e freios. Para o MPRN, essas adulterações impõem maiores riscos à saúde e segurança dos consumidores, além da própria vida, uma vez que panes que deveriam ser sanadas pela substituição de peças e manutenções preventivas e corretivas são apenas “maquiadas”.

De acordo com a investigação do MPRN, a fraude de eliminação de luzes no painel indicadoras de panes ou falhas existentes no veículo é realizada simplesmente por meio de um curto-circuito que danifica a lâmpada interna ou a retira do lugar, fazendo com que não mais acenda, e, consequentemente, não faça a indicação de existência de falha no veículo.

A decisão judicial determinou a prisão preventiva de seis adulteradores. Também foram expedidas 50 ordens de busca e apreensão nas casas dos investigados e em lojas de veículos usados em Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e João Pessoa.

O MPRN obteve na Justiça o sequestro de um apartamento do principal investigado dos crimes para garantir a reparação do dano coletivo de vítimas atingidas pelo esquema criminoso. O imóvel é avaliado em mais de R$ 200 mil.