AJUDEM A ENCONTRAR:
Esta jovem Natália Campos Moreira esta desaparecida desde quarta feira dia 20 quando foi vista pela ultima vez no sentido a Serra de São Bento. A mesma é deficiente mental e a pratica de Ato de qualquer natureza com a mesma é considerado CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL de acordo com A lei 12.015, de 7.08.2009 acrescentou, ao Código Penal, o art. 217-A,
contendo o tipo penal de estupro de vulnerável, assim definido: “Ter
conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14
(catorze) anos”. A pena cominada é reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze)
anos. O § 1° estabelece: “Incorre na mesma pena quem pratica as ações
descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência
mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou
que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência."
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