Levantamento feito pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte
(Femurn) revela que 59,78% dos municípios potiguares devem pagar o 13º
salário dentro do prazo, ou seja, até o próximo dia 20. Outros 11,96%
afirmam que não vão pagar dentro do prazo. O questionamento foi
respondido por 92 dos 167 prefeituras do estado.
Ainda de acordo com o levantamento, Outros 14,14% municípios responderam
que ainda não sabem se vão conseguir pagar o benefício aos servidores
no prazo legal. Apenas 1,09% das prefeituras já pagaram o salário extra a
seus servidores neste final de ano. E 13,05% das gestões não
responderam ao questionamento.
Também em relação ao 13º, a Femurn questionou às gestões municipais
sobre a antecipação do benefício. 32,60% informaram que não anteciparam o
décimo. Já outras 32,60% das prefeituras anteciparam parte do benefício
no meio do ano. Por sua vez, 25% das prefeituras pagam o 13º de acordo
com o mês de aniversário dos servidores. O questionamento não foi
respondido por 8,69% das prefeituras.
Salários em dia
Ainda de acordo com a Femurn, 63,04% dos municípios potiguares estão com
os salários dos funcionários em dia. Já 36,96% das prefeituras admitem
que, atualmente, há atraso no pagamento de salário dos servidores.
Presidente da federação, o prefeito de São Paulo do Potengi, José
Leonardo Cassimiro, considera que estes números retratam as dificuldades
que os municípios têm para quitar o pagamento dos seus servidores.
“Quase 37% das nossas prefeituras estão com atrasos de salários. Isso é
prejudicial aos servidores, à população e as cidades de maneira geral.
Certamente é reflexo da economia que ainda está fraca, e afeta o lado
mais frágil do pacto federativo, que são os municípios”, afirma.
Ainda segundo José Leonardo, os poucos recursos recebidos pelos
municípios é um fator preocupante. “A crise está aí, e tem se
intensificado cada vez mais. As responsabilidades, como reajustes dos
salários e das contas públicas, só aumentam, enquanto os repasses não
seguem esses aumentos. Os gestores já cortaram de onde podiam, há muito
tempo. Hoje, nós prefeitos, vivemos em um verdadeiro sufoco apenas para
dar conta do básico, e mesmo assim com muita dificuldade”, acrescentou.
Auxílio Financeiro aos Municípios
Entre as pautas que podem amenizar a situação financeira das cidades
neste final de ano, a Femurn disse que está a liberação de um novo
Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), pleiteada pelo Movimento
Municipalista Brasileiro através da Confederação Nacional de Municípios
(CNM). Ela prevê a liberação, junto ao governo federal, de R$ 2 bilhões
para os municípios.
“A pauta está bem encaminhada pela confederação. Vamos torcer para que
possamos ter êxito, que o governo federal ajude aos municípios neste
final de ano, e ao menos o 13º possa ser pago agora em dezembro aos
servidores”, concluiu o presidente da Femurn.
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