13 de junho de 2012

Pepeu fala sobre ficha limpa na Talismã


Na manhã desta quarta feira o Prefeito PEPEU esteve no Studio da radio Talismã FM onde conversou ao vivo com Michele Marques e Junior Campos no jornal da 99 1ª edição, Pepeu afirmou que continua como pré -candidato e que a convenção dos partidos aliados acontecerá dia 30. Pepeu disse que o sonho de consumo dos adversários é que ele não seja o candidato pois o temem e que quem morre de véspera é PERU, referindo-se a uma comemoração isolada de um adversário na tarde de ontem. Pepeu disse que sempre respeitou e respeita as descisões da Justiça mas que embasado no que diz a lei esta tranqüilo quanto a sua candidatura pois em momento algum cometeu algum crime doloso o que caracterizaria a inclusão do seu nome na ficha limpa, segundo Pepeu o que ocorreu foi falha no processo de contratação na época mas que isso por si só não caracteriza um crime de acordo com o que diz a lei, Pepeu  ressaltou as colocações do Presidente do TCE que foi claro quando disse que os nomes citados PODERIAM se enquadrarem, deixando assim o espaço para que cada um seja julgado e a presunção da inocência cabe a cada um ate que se prove o contrario.

Vejamos o que diz a lei:

O Dr. Newton Vita, ex-presidente do TER-PB, destacou o Direito Eleitoral; o que pode e o que não pode em uma eleição. 

O Bacharelado destacou a Lei da Ficha Limpa. 

Dentre os vários pontos destacados que pode deixar o candidato como Ficha suja, Dr. Newton Vita destacou a improbidade administrativa. Disse que a improbidade administrativa só deixará o candidato inelegível se este for acusado nos requisitos de Ato doloso, Dano ao Erário e o Enriquecimento Ilícito. Não sendo acusado de um destes requisitos, o candidato está ilegível.

O ex-juiz do TRE-PB disse que o TCE representa um órgão auxiliar do Poder Legislativo, ficando a Câmara Municipal com o poder de aprovar e reprovar contas do executivo. “Assim sendo aquele que teve suas contas aprovadas no âmbito da Câmara estão elegíveis.” Concluiu.

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