11 de fevereiro de 2015

Governador promete que não deixará os municípios do RN em “segundo plano”

Em reunião com municípios, governador promete dar ao interior a mesma atenção dada a Capital do Estado

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Alex Viana
Repórter de Política
Em gestões passadas, governos do Rio Grande do Norte alimentavam a preocupação de atender a Capital do Estado, sobretudo na questão da segurança pública, o que dava mídia gratuita pelo fato de órgãos de comunicações se localizarem em Natal. Na gestão do governador Robinson Faria (PSD) será diferente. “Não vou deixar os municípios em segundo plano”, afirmou ele, em encontro na Governadoria com prefeitos liderados pela Federação dos Municípios (FEMURN).
“O que eu fizer para a capital, Natal, farei para os municípios do interior”, declarou Robinson, ao finalizar sua explanação sobre a pauta entregue pelo presidente da FEMURN, Francisco José Júnior, com dez itens pleiteados pelos municípios.
O presidente da FEMURN disse que os prefeitos têm consciência de que o governo Robinson está apenas no início, entretanto, a situação de dificuldades que é realidade na maioria esmagadora dos municípios do estado precisa ser apresentada ao governador, para que possa haver colaboração onde for possível.
“Trouxemos uma pauta de reivindicações, para que o governador possa entender o momento dos prefeitos. Tivemos agora redução de 14% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os royaties também foram reduzidos e 30%, tivemos o aumento no piso nacional do magistério, com aumento de 7% e vamos pagar 13%. Se a situação já estava ruim, este ano as perdas estão sendo ainda maiores, com aumento do salário mínimo e da gasolina”, explanou Francisco José Júnior, que é prefeito de Mossoró.
Entre os pleitos apresentados pela FEMURN, o presidente destacou a necessidade de ações de combate à seca como prioridade, com mecanização dos poços já perfurados e perfuração de novos equipamentos, assim como a operação carros-pipa.
Sobre isso, o governador respondeu que a primeira providência que adotou em relação à seca foi o cancelamento dos convênios com os municípios para o carnaval deste ano. “Para mim seria bom ajudar no carnaval, eu seria festejado nas cidades, mas não estou aqui para demagogia, e sim, para atender às necessidades da população e hoje a seca é a maior delas”, explicou. “Suspendi os convênios para ter dinheiro em caixa e ter carros pipas e combater a seca”.
Robinson lembrou que quando era secretário de Recursos Hídricos, no governo Rosalba, mesmo como vice-governador, não conseguiu sensibilizar o governo para a implantação de poços tubulares. “Na época, existiam quase mil poços. Tinha dinheiro, mas, infelizmente, eu não entendia a má vontade, e o secretário negou. Ou seja, eu não consegui liberar um centavo para equipar os poços. Visando enfraquecer o vice-governador, isso foi um crime contra a população. Agora, sou governador e já ordenei ao secretário, que está com todo levantamento, e estamos liberando dinheiro para perfurar e equipar poços tubulares. Vamos entregar todos eles para serventia pública”.
Além disso, ainda no tocante à seca, Robinson disse que o governo está levando poços para todas as cidades do Estado, independente de o prefeito ter o apoiado ou não. “A água não tem cor partidária, é da necessidade humana”, afirmou, citando que 16 municípios já se encontram em colapso, sobretudo no Alto Oeste e região do Seridó.
Ainda dentro das providências adotadas pelo governo para minimizar os efeitos da seca, Robinson destacou a retomada da adutora do Alto Oeste, que beneficiará 16 cidades. “A obra será retomada, já contatamos construtora. Quanto à adutora de Pau dos Ferros, problemas nos estudos atrapalharam a execução e terão de ser refeitos.
Quanto aos carros pipa, o governador disse que são R$ 47 milhões mensais pagos pelo governo, somente do Estado, e que, graças à economia que está sendo feita, será possível manter o programa, sem o qual os municípios não teriam como minimizar os efeitos da seca. “Ontem liberei os pipeiros. Em breve estarei com o ministro da Integração e conto com a ajuda do governo federal”.
Prefeitos querem volta do repasse da Farmácia Básica
Iniciado no governo Wilma de Faria (PSB) e continuado no de Rosalba Ciarlini (DEM), a interrupção dos repasses da Farmácia Básica, que são recursos do Ministério da Saúde que deveriam ser repassados pelo Estado, deverá ser revista pelo governador Robinson Faria. Este foi mais um pleito da FEMURN, entregue hoje ao governador.
Segundo o presidente da FEMURN, há seis anos o recurso não é repassado. “Solicitamos começar a pagar em dia”, pediu, ao que Robinson respondeu: “A Farmácia Básica deveremos rapidamente voltar a cumprir, porque o que é lei é para ser cumprido. Esse é o meu lema”, afirmou.
O governador explicou que iria conversar com o secretário de Saúde, Ricardo Lagreca, para discutir o Farmácia Básica. Ele disse que está encontrando a saúde estadual falida. “A saúde é outro grande desafio da nossa gestão. Eu visitei mais de oito hospitais nesses 40 dias de governo, 3 de Natal e cinco do interior, e vamos reestruturar os hospitais.
“Na saúde nossa ação será de mudança de metodologia. Vmos redefinir os 25 hospitais regionais, o papel de cada hospital. Fazer estudo e promover consórcios municipais de saúde. Acho que é difícil mas não é impossível. Vamos diminuir o custeio e dar transparência. Com isso sobrará dinheiro para investir”, afirmou, destacando a visita feita ontem ao Hospital Regional de Pau dos Ferros, que atende 36 municípios da região. “Vamos reestruturar o hospital regional, com cardiologistas e ortopedistas para escala de plantão”.
PLEITOS
Os demais pleitos da FEMURN foram: cessão de um prédio da governadoria para servir de sede à entidade; utilização do escritório de representação do Estado em Brasília para apoio aos prefeitos; participação dos prefeitos na elaboração do orçamento estadual; mais viaturas policiais nos municípios; e apoio política para derrubar liminar no Supremo Tribunal Federal que trata dos royalties de petróleo.
Robinson explicou que o momento é de recuperação do Estado, da capacidade de investimento, mas que o seu governo será parceiro dos municípios. “Esse é o grande objetivo da nossa gestão. Sei das dificuldades, mas sempre sonhei na parceria do governo com o município. O momento indica que não há milagres, mas é meu desejo que sejamos um governo de muitas parcerias com os municípios”, disse, elogiando o desarmamento da FEMURN após a eleição, citando a presença do ex-presidente Benes Leocádio na comitiva.
Sobre a cessão do prédio, Robinson se disse simpático, mas iria consultar os órgãos de controle do Estado, vez que a sugestão da FEMURN é a ocupação do Papódromo. Sobre o escritório de representação em DF, vai recuperar e ajudar os municípios, o que depende da reforma administrativa.
Quanto a participação no orçamento, disse que “será um dos
momentos mais importantes que vamos ter com os prefeitos. Aprendi a ouvir e quem faz isso é difícil errar. Quero prefeituras parceira do estado na elaboração do orçamento”.

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