12 de junho de 2015

Legado da Copa do Mundo em Natal tem cinco obras não concluídas

Incompleta, prolongamento da Prudente de Morais só deve ser terminada em 2016 (Foto: Felipe Gibson/G1)Incompleto, prolongamento da Prudente de Morais só deve ser terminado em 2016 (Foto: Felipe Gibson/G1)
Quatro obras de mobilidade urbana e um túnel de drenagem estão na lista dos projetos do chamado legado da Copa do Mundo que ainda não foram concluídos no Rio Grande do Norte. Além dos projetos que estão incompletos, o terminal marítimo de passageiros está com sua estrutura subutilizada. Os entraves variam para Município, Estado e Companhia de Docas do Rio Grande do Norte, responsáveis pelos projetos.

Para o Município, o maior gargalo está no projeto para padronização e acessibilidade de 55 quilômetros de calçadas no corredor que leva até a Arena das Dunas. Com apenas 5% da obra executada, a prefeitura pretende rescindir o contrato com a empresa responsável pela obra. O Município ainda enfrenta problemas para finalizar um túnel de drenagem que levará águas de cinco lagoas espalhadas pela cidade até o rio Potengi. Os dois projetos precisam de readequações para serem concluídos.
A prefeitura também está em atraso com a obra de readequação do sistema viário das zonas Oeste, Norte e Sul da cidade, que inclui a construção de um binário envolvendo as avenidas Capitão-mor Gouveia e Jerônimo Câmara, além de obras na BR-226 e Avenida Felizardo Moura.

Da lado do Estado, a Avenida Omar O'Grady, conhecida como prolongamento da Avenida Prudente de Morais, teve parte da estrutura entregue sem sinalização e iluminação em março do ano passado. Dependente de desapropriações e remanejamento de rede elétrica, o projeto completo, que ainda prevê a construção de um viaduto, só deve ser entregue em 2016.

Da mesma forma, o governo já estipulou dezenas de prazos para concluir os acessos ao Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Entretanto, as obras nos acessos Norte e Sul para o terminal de passageiros só devem ser finalizadas em 2016, conforme previsão do governo.

Administrado pela Codern, o terminal marítimo de passageiros teve a construção concluída, porém a estrutura está subutilizada. Atualmente apenas o pavimento em que funciona a alfândega está operando na recepção dos passageiros. O segundo e terceiro pavimentos, previstos para funcionarem como áreas comerciais, não estão autorizados a instalar empreendimentos por falta de um modelo para a concessão.
Interdição acontecerá na avenida Salgado Filho, em Natal (Foto: Canindé Soares)Salgado Filho está entre avenidas que terão
intervenções nas calçadas (Foto: Canindé Soares)
Calçadas
Com apenas 5% dos R$ 24 milhões do contrato executados, o projeto de padronização e acessibilidade das calçadas será cancelado pelo Município. O secretário de Obras Públicas e Infraestrutura, Tomaz Neto, acredita que a decisão é a mais coerente diante da série de problemas encontrados para a continuidade da obra. No caminho da padronização e acessibilidade estão postes, redes de esgoto, estacionamentos de comércios, jardins de casas e a possibilidade de diversos questionamentos jurídicos. "Pode gerar muita ação judicial e levar muito tempo, uma burocracia imensa", detalha.
O corredor previsto nos 55 quilômetros compreende ruas dentro da região que vai do fim da Avenida Hermes da Fonseca, na Zona Leste, até até a Arena das Dunas, na Zona Sul de Natal. O trecho, que deveria ficar pronto antes da Copa do Mundo, funcionaria para facilitar o deslocamento até o estádio utilizado no Mundial.
Depois de cancelar o atual contrato com a empresa Crisal, o secretário pretende licitar um projeto executivo para contemplar todas as interferências em que o projeto esbarra. "A empresa terá que entregar a obra licenciada. Será necessário pesquisar cada metro de calçada e todas as intervenções", explica Neto, que só planeja retomar a obra, em um novo contrato, quando o projeto executivo estiver finalizado e sem pendências. O prazo do Município é que as obras estejam concluídas até o fim de 2016.
Primeiro poço do túnel de drenagem da Arena das Dunas foi aberto em 2013 (Foto: Divulgação/Secom)Primeiro poço do túnel de drenagem da Arena
das Dunas foi aberto em 2013
(Foto: Divulgação/Secom)
Túnel de drenagem
A escavação de cinco poços é a única pendência para a conclusão do chamado túnel de drenagem da Arena das Dunas. Com a ordem de serviço assinada no início de 2013, o projeto  de R$ 122 milhões parou por problemas diversos. Desta vez, uma fuga de material abriu vazios nas últimas escavações, oferendo risco de desmoronamentos. Por segurança, o Município paralisou a obra.

A solução, segundo o secretário Tomaz Neto, é adotar a técnica chamada "Jet Grouting", tecnologia que permite melhoria e reforço do solo com cimento. "Com essa técnica os vazios encontrados na escavação seriam ocupados por blocos de concreto e não areia fina, como ocorreria se continuássemos", explica. A solução, no entanto, tem um custo extra: R$ 30 milhões. "Apresentamos a proposta ao Ministério das Cidades e a liberação dos recursos está em análise", acrescenta o titular da Semov.
Há mais de 30 dias parada, as obras teve o prazo de entrega alterado de outubro para dezembro. Com 85% do contrato já executado, restam 800 metros de túnel e 30 metros dos cinco poços. O projeto é composto pelo túnel, de 4,7 quilômetros de extensão e 36 poços. A responsável pelo projeto executivo é a LR Engenharia.
Pavimentação da BR-226 ainda não foi iniciado (Foto: Felipe Gibson/G1)Pavimentação da BR-226 ainda não foi iniciada
(Foto: Felipe Gibson/G1)
Sistema viário entre zonas Oeste e Sul
Modificado para evitar 525 desapropriações previstas em seu primeiro projeto, o lote 1 das obras de mobilidade da Copa do Mundo travou depois que a empresa EIT alegou dificuldades financeiras. Dívidas em contratos com o governo federal e estadual foram a justificativa dada pela empresa, a mesma responsável pelas obras dos acessos do aeroporto Aluízio Alves e prolongamento da Avenida Prudente de Morais.

De acordo com Tomaz Neto, a obra teve a primeira ordem de serviço assinada em junho de 2012. Depois da readequação do projeto, as obras foram reiniciadas um ano depois e deveriam ficar prontas em junho de 2014, antes da Copa do Mundo, o que não aconteceu.
Sobre as pendências nas obras, o secretário detalha que a Avenida Capitão-mor Gouveia ainda precisa receber 43 metros de calçada. Já na Avenida Jerônimo Câmara, 70% das calçadas ainda precisam ser feitas. Na BR-226 e Avenida Felizardo Moura nada foi feito. A estrada federal atualmente sofre com o trânsito e más condições nas imediações próximo à entrada para a Capitão-mor Gouveia.

Da prefeitura, a empresa responsável pelo projeto recebeu R$ 44 milhões dos R$ 119 milhões previstos no contrato. O binário das avenidas Capitão-mor Gouveia e Jerônimo Câmara é prometido para o final de julho, enquanto a BR-226 e a Felizardo Moura estão previstas apenas para o fim do ano.
Era um viaduto para estado rico, cheio de alças. Com muito menos custo teremos um viaduto para cumprir a mesma finalidade. Temos que medir cada centavo"
Jorge Ernesto Pinto Fraxe, diretor geral do DER
Prolongamento de Prudente de Morais
Para ficar pronto, o projeto do prologamento da Prudente de Morais deverá consumir mais R$ 30 milhões dos cofres públicos. É a estimativa do diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Jorge Ernesto Pinto Fraxe, que readequou o viaduto previsto na obra inicial. "Era um viaduto para estado rico, cheio de alças. Com muito menos custo teremos um viaduto para cumprir a mesma finalidade. Temos que medir cada centavo", explica.

Apesar do DER ter garantido a retomada da obra por parte da empresa EIT, o G1 não encontrou equipes trabalhando no local, que ainda não tem a sinalização completa e continua sem iluminação no trecho já construído, que liga a Zona Sul de Natal ao bairro de Emaús, em Parnamirim. Para a conclusão da obra, falta a construção do trecho que liga a Zona Sul de Natal à BR-101. Um dos sentidos será percorrido por estrada e o outro pelo viaduto.

Fraxe considera as desapropriações e o remanejamento de rede elétrica os principais gargalos da obra, paralisada desde o ano passado. A expectativa do DER é entregar a estrada até a BR-101 neste ano e o viaduto no ano que vem. O projeto foi licitado em 2007 com financiamento da Caixa Econômica Federal e as intervenções só começaram em 2009.
Acesso Sul não foi sequer iniciado (Foto: Fernanda Zauli/G1)Acesso Sul não foi sequer iniciado
(Foto: Fernanda Zauli/G1)
Acessos do aeroporto
No acesso Norte, a BR-406 deveria ter um trecho de seis quilômetros duplicado, mas não tem. E ainda há um viaduto, cuja construção foi retomada a poucos dias. Já no acesso sul, o serviço parou na terraplanagem.
De acordo com o diretor do DER, Jorge Ernesto Pinto Fraxe, as obras do viaduto que ligam a BR-406 ao acesso norte foram retomadas este mês e devem ser concluídas em julho. Já a duplicação dos seis quilômetros da rodovia - que vão da rotatória de Extremoz até a entrada para o aeroporto - está prevista para ser concluída somente em dezembro.
O acesso sul está mais atrasado. No local, nenhum sinal de obra. Apenas uma estrada de terra aberta em meio à mata. O diretor do DER explicou que lá as obras devem ser retomadas apenas no segundo semestre deste ano e que a meta é concluir o acesso no final de 2016. "Essa é a nossa meta, e esses acessos estão sendo tratados como prioridade pelo governador", disse Fraxe.
A obra dos acessos foi licitada em 2009, mas só teve início em agosto de 2013. O projeto, orçado em R$ 73 milhões, previa a construção de 33,7 quilômetros de estrada duplicada, ligando o aeroporto à BR-406 pelo acesso norte e às BRs 304 e 226 pelo acesso sul.
Terminal marítimo de passageiros espera liberação de dois pavimentos (Foto: Canindé Soares/G1)Terminal marítimo de passageiros espera
liberação de dois pavimentos do novo prédio
(Foto: Canindé Soares/G1)
Terminal de Passageiros
Entregue em junho de 2014, o terminal de passageiros de Natal não chegou a receber navios durante a Copa do Mundo. Desde então, o diretor-presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), Emerson Fernandes, garante uma "operacionalidade perfeita", entretanto o local ainda está subutilizado. Isso porque o segundo e terceiro pavimentos, previstos para funcionarem como áreas comerciais, não estão autorizados a instalar empreendimentos.

A abertura de licitações e posterior ocupação dos espaços depende da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), órgão vinculado à Secretaria dos Portos, apresentar um modelo de concessão de áreas públicas a ser adotado no terminal. O ministro dos Portos, Edinho Araújo, assegurou que a decisão saía 90 dias durante visita ao Rio Grande do Norte no dia 4 de maio. O prazo acaba em agosto, e segundo Fernandes, já existe um estudo de viabilidade econômica e empresas interessadas em se instalar. A área, que dispõe de salões, boxes comerciais e um restaurante panorâmico, será aberta ao público da cidade.

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