9 de junho de 2015

Ministério Público solicita exclusão de projeto que aumenta taxas cartoriais


"Não queremos assumir o ônus pela queda da economia do RN. A intenção do MPRN não é essa", disse Rinaldo Reis



Após críticas da OAB e da Fecomércio, que apontaram ônus para o cidadão e empresas em face do projeto do Ministério Público do RN, que propunha aumentar taxas cartoriais, o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, pediu a retirada do projeto, cuja admissibilidade vinha sendo discutida na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado.
“Não queremos assumir o ônus pela queda da economia do RN. A intenção do MPRN não é essa”, disse Rinaldo.

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