O ministro da Educação, Fernando Haddad confirmou que a
correção do valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do
magistério seguirá a lógica da Lei 11.738, porém, que por decisão de
Governo, o reajuste só será anunciado em meados de fevereiro, a exemplo
do que ocorreu em 2011.
A sistemática mantém relação com o custo aluno do Fundeb, conforme
determina a Lei 11.738, devendo ser assegurado para o ano de 2012 um
percentual de 22,22%. Existem, porém, algumas divergências entre o MEC e
a CNTE sobre o valor do Piso, em 2012, o valor defendido pela CNTE é de
R$ 1.937,26 contra R$ 1.450,75 que o MEC deverá anunciar em fevereiro
próximo.
No final dos
trabalhos legislativos na Câmara Federal, houve uma tentativa de alterar
o cálculo do reajuste do piso salarial, o que reduziria para algo um
pouco acima de 5%, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos
deputados, abortada por um recurso apresentado pela deputada federal
Fátima Bezerra (PT), presidente da Comissão de Educação e Cultura, ao
Plenário da casa. Segundo Fátima, “existe uma grande pressão de
governadores e prefeitos contra o percentual de reajuste de 22,22%,
razão pela qual a categoria deve manter-se mobilizada para fazer valer
esse direito, conforme a CNTE vem orientando”.
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