“Máscara Negra” prende envolvidos em esquema de superfaturamento no RN

Policiais militares chegam à sede do MP com documentos e computadores apreendidos em mandados de busca e apreensão. Foto: José Aldenir

Os gastos com os carnavais de Macau e Guamaré, ao que parece, iam muito além do simples fato de ser “imoral” de pagar quantias altas em festas enquanto havia, por exemplo, falta de dinheiro para educação e saúde e o combate à seca. Na manhã de hoje, o Ministério Público do RN realizou uma operação para acumular novos indícios de crimes ocorridos nessas cidades por ocasião das contratações de bandas para a festa carnavalesca e outros festejos municipais. Corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, peculato e falsidade ideológica e de documentos públicos estão entre as irregularidades praticadas. Na lista de presos da Operação, intitulada Máscara Negra, estão atuais secretários de Guamaré e Macau, beneficiados no esquema.

Além deles, o ex-prefeito de Guamaré, Emilson Borba, conhecido como Lula, também teve um mandado de prisão preventiva expedido contra ele, mas não foi encontrado. Segundo o MP, ele já entrou em contato afirmando que iria se apresentar espontaneamente. Até o fechamento desta edição, isso não havia acontecido.

De qualquer forma, no que diz respeito aos outros mandatos de prisão temporária, 11 foram cumpridos, levando a cadeia boa parte do primeiro escalão da gestão municipal de Guamaré – como a secretária-chefe de gabinete (Katiucia Miranda), a secretária de Turismo (Kaline Karem) e a secretária de Finanças. Todas elas ocuparam cargos públicos na gestão passada e estão, também, desempenhando funções no primeiro escalão desta atual gestão.

Por isso, apesar da Operação ser referente a crimes cometidos pelas administrações passadas de Guamaré e Macau na contratação de bandas, segundo o procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, ao que parece, as práticas irregulares continuavam também nas gestões atuais, dos prefeitos Kerginaldo Pinto (de Macau) e Hélio Willame (de Guamaré.

Há de se ressaltar, também, que no que diz respeito aos ex-prefeitos investigados, o MP cumpriu mandato de busca e apreensão e sequestro de bens na casa do ex-gestor Flávio Veras, de Macau. Lá, segundo o MP, Veras e o presidente da Fundação Municipal de Cultura eram os lideres do suposto esquema de corrupção. Em Guamaré, Emilson Borba e seus familiares eram os “cabeças” do sistema de desvio de recursos. A família dele era a responsável por controlar os principais cargos políticos do Poder Executivo municipal.

“As investigações começaram há cerca de dois anos, analisando as gestões passadas das cidades. De 2008 a 2012. No caso de Guamaré, além de Emilson Borba, há indícios de irregularidades também no mandado do ex-prefeito Auricélio (que administrou Guamaré até 2011)”, revelou a promotora Patrícia Antunes Martins, coordenadora do grupo de operações especiais e combate ao crime organizado do MP.

Há também provas que apontam para a participação de empresários do ramo artístico atuavam na região, alternando-se na fraude aos procedimentos licitatórios e fornecendo suas empresas e bandas aos superfaturamentos. “Algumas bandas sabiam sim das irregularidades, mas a prudência aponta para que, nesse momento, não se cite nomes”, analisou a promotora.

Consequentemente, além do pedido de prisão temporária para membros da gestão municipal, foram expedidos pelo juízo da Comarca de Macau 53 mandados de busca e apreensões e outros de suspensão do exercício da função pública de oito servidores públicos além da suspensão parcial do exercício da atividade econômica de quatro empresários e suas respectivas empresas.

Um desses mandados de busca e apreensão, por sinal, foi cumprido na casa do empresário e vereador de Natal, Júnior Grafith, um dos donos da banda Grafith. “Tivemos mandados cumpridos em empresários de Natal, de Salvador, de São Paulo e do Ceará. O objetivo é colher elementos que comprovem o quanto eles cobravam normalmente para se apresentar como forma de confrontar com os valores pagos em shows em Guamaré”, analisou a promotora.

“Solicitamos também o seqüestro de bens já prevendo o ressarcimento ao erário”, acrescentou a promotora, ressaltando que os indícios são que R$ 3 milhões foram desviados por meio do superfaturamento e cerca de R$ 1,5 milhão em bens foram seqüestrados.

Não era para menos. Segundo números do MP, só no ano passado, Guamaré gastou mais de R$ 6 milhões em festividades, enquanto Macau chegou à cifra de R$ 7 milhões. Esses gastos com contratações de bandas e serviços para festas compreendem mais de 90% do recebido em royalties no período e mais de 70% do recebido em FPM.

A Operação Máscara Negra contou com o apoio de 200 policiais militares e foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). E faz parte da Operação Nacional contra a Corrupção deflagrada na manhã de hoje em 12 outros Estados pelo Ministério Público brasileiro, por meio do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), em parceria com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Civis e Militares, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas de Rondônia, Receita Federal, Receitas Estaduais.

Para promotora, sobrepreço em contratos de bandas “é evidente”

Segundo MP, esquema corrupto desviou mais de R$ 3 milhões em recursos públicos por meio de festas municipais. Foto: José Aldenir

Está claro que houve superfaturamento na contratação de bandas e estruturas para show em Macau e Guamaré. Pelo menos foi isso que a promotora Patrícia Antunes Martins, coordenadora do grupo de operações especiais e combate ao crime organizado do MP, garantiu na entrevista coletiva realizada no final da manhã de hoje sobre a operação Máscara Negra.

“São muitos fortes, muitas provas já claras que comprovam o patente superfaturamento, o evidente superfaturamento”, analisou Patrícia Martins, acrescentando que agora “vamos começar um trabalho bem mais complexo para que se tenha informações mais robustas a respeito das irregularidades”.

O que já se tem, segundo a promotora, é baseado em quebra de sigilo bancário, escutas telefônicas e depoimentos de empresários e funcionários públicos próximos ao esquema. Segundo a promotora Patrícia Martins, até mesmo informações de outros municípios, de shows ocorridos na mesma época e com a mesma banda, foram considerados para constatar o quanto se cobrou a mais em Guamaré e Macau.

Inclusive, vale lembrar, que O Jornal de Hoje divulgou há alguns dias a informação de que o MP solicitou ao prefeito de Touros, Ney Leite, que enviasse informações a respeito dos gastos com o carnaval deste ano na cidade para confrontar com os gastos ocorridos em Macau – quando a Prefeitura desembolsou mais de R$ 4 milhões para a realização da folia.